Modelo de proposta de aquisição de imóvel

Adquirir um imóvel é um grande e importante passo em nossas vidas e devemos ter muita atenção e cautela no contrato. Este documento precisa ser muito bem elaborado e ter artigos claros para evitar leituras errôneas e problemas posteriores. Veja a seguir um modelo pronto de proposta de aquisição de imóvel:

Modelo pronto de proposta de aquisição de imóvel

PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL

Pelo presente instrumento, o(a/s) abaixo qualificado (a/s), na qualidade de proponente (s), autoriza(m) a firma < Imóveis RJ Ltda>, inscrita no CRECI sob o nº , com sede nesta cidade a apresentar ao (as) Sr. (a/s)………………… , proprietário(a/s) do imóvel sito a Rua(Av.)………………………….. a presente proposta para compra da referida propriedade, nas seguintes condições:

1- DA OFERTA:

2 – Aceita a proposta acima pelo (a/s) proprietário (a/s), de forma expressa e por escrito, converter-se-á a presente em compromisso de compra e venda na forma do art.417 e seguintes correlatos do Código Civil Brasileiro.

3 – A proposta terá validade até , obrigando-se neste período o (a/s) proponente (s) a respeitá-la integralmente. Findo este prazo, perderá apresente seus efeitos legais, salvo se as partes reciprocamente dilatarem o prazo em consequência de novas propostas ou contrapropostas necessárias ao fechamento do negócio.

4 – Apresentada a proposta ao (a/s) proprietário (a/s), deverá (ão) o (a/s) mesmo (a/s) a respondê-la por escrito até , sob pena de se assim não proceder, tê-la como aceita tacitamente.

5 – Acordadas as condições do negócio, as partes presentes elegem o dia para análise da documentação do imóvel e designação de prazo para a lavratura do instrumento, público ou particular, de compra e venda ou promessa.

6 – Fica eleito o Foro desta Cidade para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento.

PROPONENTE(S) :

PROFISSÃO :

ESTADO CIVIL :

REGIME :

IDENTIDADE:

 

…………………………………………………, ………. de ……………………………… de ………………

 

__________________________________

ASSINATURA PROPONENTE

 

_________________________________

ASSINATURA PROPONENTE

 

ACEITE DO(A/S) PROPRIETÁRIO (A/S) :

 

_________________________________

ASSINATURA PROPRIETÁRIO

 

_________________________________

ASSINATURA PROPRIETÁRIO

Aquisição de imóveis

No Direito, um imóvel é todo bem que não pode ser transportado sem que se altere a sua essência, contrapondo-se aos bens móveis.

Adquirir um imóvel é um passo importante e complicado que exige muita cautela. O documento sobre o imóvel em questão deve apresentar as suas particularidades e ser elaborado de forma bastante clara para evitar leituras ambíguas.

Modelo de proposta de aquisição de imóvel

Confira a seguir algumas cláusulas importantes na proposta não apenas de compra, mas também de venda de imóvel:

  • O documento deve apresentar todos os dados pessoais do vendedor e comprador;
  • A descrição do imóvel deve ser feita da mesma maneira como aparece na matrícula do Cartório de Registro;
  • É necessária a apresentação de documentos do vendedor que comprovem idoneidade, que asseguram que o imóvel está livre e que não existe risco algum de que o imóvel seja arrolado por herança ou penhora;
  • Caso o imóvel esteja ocupado, é necessário fixar uma data no contrato para que o proprietário ou inquilino o desocupe;
  • O valor exato da venda e os detalhes de todas as condições de pagamentos devem constar no documento;
  • É importante deixar claro na proposta que qualquer dívida feita antes da compra é de responsabilidade do vendedor do imóvel;
  • A cláusula penal define quais são as obrigações de cada uma das partes no caso de alguma delas descumprir alguma cláusula do contrato. É uma das mais importantes e nela é estipulado o valor a ser pago caso haja o descumprimento de alguma cláusula;
  • A proposta de aquisição de imóvel deve ser assinada e datada. Somente após o registro oficial é que o comprador tem direito real sobre o imóvel. Caso o vendedor do imóvel seja casado em comunhão de bens, o cônjuge também deverá assinar o contrato nas duas vias – uma delas fica com o comprador, a quem cabe registrá-la imediatamente no Cartório de Imóveis.