Modelo de ata de assembleia de condomínio

As assembleias são importantes para determinar diversas coisas em torno da administração e dos gastos de um condomínio, assim como quaisquer assuntos que estejam relacionados ao condomínio e que sejam de interesse dos moradores. Para registro dos assuntos discutidos e das decisões tomadas, é necessário elaborar uma ata, conforme modelo a seguir.

Modelo

ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL DE CONDOMÍNIO

 

       CONDOMÍNIO: (………………….)

       EDIFÍCIO Nº: (……)    

     

Em (…..) (data), às (…..) horas, no Edifício (……………), situado à Rua (……………….), nº (…), bairro (………..), Cidade (……………………), cep (……………), no Estado (…), foi realizada reunião em assembleia geral do condomínio do Edifício (………………), a qual compareceram, ou foram devidamente representados, os seguintes

 

CONDÔMINOS: (……………………) (Mencionar os nomes dos condôminos presentes em assembleia), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (…………………..), C.P.F. nº (……………………..), residente e domiciliado na Rua (………………………..), nº (….), bairro (…………), Cep (………………….), Cidade (………………), no Estado (…), todos assinaram o Livro de Presença em fls. (………), passando este documento a integrar esta ata.

       Todos os CONDÔMINOS deste condomínio foram convocados com a devida antecedência, para a realização desta assembleia geral, mediante envio de cartas-circulares, dotadas de registro e protocolo, sendo enviadas para os endereços dos coproprietários constantes do edital de convocação publicado no dia (…) no Diário Oficial do Estado, no jornal local (…………..), na portaria do prédio e elevadores, apresentando a seguinte ordem do dia: (…) (Mencionar os assuntos a serem discutidos)

       O SÍNDICO iniciou a assembleia no horário supra, solicitando aos CONDÔMINOS a escolha, entre os presentes, do PRESIDENTE para presidir a mesma, sendo escolhido o Sr. (………….), que indicou o Sr. (……………..) como SECRETÁRIO.

DAS DISCUSSÕES DOS ASSUNTOS EM PAUTA

       Executadas as formalidades legais iniciais, o PRESIDENTE propôs a discussão do assunto (……………………) (Descrever o primeiro assunto a ser discutido) em pauta. Foi aprovada a seguinte solução: (…………..).

       Em seguida, foi colocado em discussão o assunto (………………….) (Descrever o segundo assunto a ser discutido). Ficando determinado, por unanimidade, o seguinte: (…………….).

DAS DISCUSSÕES SOBRE OS ASSUNTOS GERAIS

       Terminado a ordem do dia, foram colocados em discussão os assuntos gerais, de interesse do condomínio, previamente formulados por escrito pelos condôminos, 
tendo sido levantados os temas: (……………) (Descrever os assuntos gerais propostos, quem os formulou, se foram encontradas soluções, quais, e, se não foram o porquê).

       A palavra foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre qualquer assunto de interesse do condomínio. Não existindo manifestações, o PRESIDENTE encerrou estas Assembleia Gerais, que foi lavrada na presente ata, lido este instrumento assinam.

      

 

(Local, data e ano)

 

(Nome e assinatura do Presidente)

 

(Nome e assinatura do Secretário)

 

(Nome e assinatura dos Condôminos)

 

Nota

1. Esta ata será regida pelo disposto na Lei nº 4.591/64 .

          

Em (…. /…./…..) (data), às (….) horas, no Edifício (…………), situado à Rua (…………………….), nº (…), bairro (………….), Cidade (……………..), cep (…………..), no Estado (…), foi realizada reunião em assembleia geral do condomínio do Edifício (……………..), a qual compareceram, ou foram devidamente representados, os seguintes CONDÔMINOS: (………………….) (Mencionar os nomes dos condôminos presentes em assembleia), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (……………………), C.P.F. nº (…………………), residente e domiciliado na Rua (…………………………….), nº (…), bairro (…………), Cep (……………..), Cidade (…………………..), no Estado (….), todos assinaram o Livro de Presença em fls. (……………), passando este documento a integrar esta ata.

        

Todos os CONDÔMINOS deste condomínio foram convocados com a devida antecedência, para a realização desta assembleia geral, mediante envio de cartas-circulares, dotadas de registro e protocolo, sendo enviadas para os endereços dos coproprietários constantes do edital de convocação publicado no dia (….) no Diário Oficial do Estado, no jornal local (………….), na portaria do prédio e elevadores, apresentando a seguinte ordem do dia: (…..) (Mencionar os assuntos a serem discutidos)

        

O SÍNDICO iniciou a assembleia no horário supra, solicitando aos CONDÔMINOS a escolha, entre os presentes, do PRESIDENTE para presidir a mesma, sendo escolhido o Sr. (….), que indicou o Sr. (………………..) como SECRETÁRIO.

       

DAS DISCUSSÕES DOS ASSUNTOS EM PAUTA

            

Executadas as formalidades legais iniciais, o PRESIDENTE propôs a discussão do assunto (………………….) (Descrever o primeiro assunto a ser discutido) em pauta. Foi aprovada a seguinte solução: (………………..).

        

Em seguida, foi colocado em discussão o assunto (…………………) (Descrever o segundo assunto a ser discutido). Ficando determinado, por unanimidade, o seguinte: (………………..).

     

DAS DISCUSSÕES SOBRE OS ASSUNTOS GERAIS

            

Terminado a ordem do dia, foram colocados em discussão os assuntos gerais, de interesse do condomínio, previamente formulados por escrito pelos condôminos,

tendo sido levantados os temas: (……………) (Descrever os assuntos gerais propostos, quem os formulou, se foram encontradas soluções, quais, e, se não foram o porquê).

          

A palavra foi concedida àquele que dela quisesse fazer uso para discorrer sobre qualquer assunto de interesse do condomínio. Não existindo manifestações, o PRESIDENTE encerrou estas Assembleia Gerais, que foi lavrada na presente ata, lido este instrumento assinam.

          

(Local data e ano).

               

(Nome e assinatura do Presidente)

                     

(Nome e assinatura do Secretário)

        

(Nome e assinatura dos Condôminos)

        

Nota

        

1. Esta ata será regida pelo disposto na Lei nº 4.591/64.

O que é uma assembleia de condomínio?

Os condôminos decidem diversas coisas relacionadas aos condomínios em reuniões que são chamadas de assembleias gerais. Nestes, ficam convencionadas também as normas que regem o condomínio, assim como as aprovações das despesas, os valores de contribuições dos condôminos, prestação de contas, debate dos problemas apresentados pelo condomínio, assim como a decisão de quem será o síndico, ou seja, quem será o representante legal do condomínio.

A assembleia, para ser válida, deve ter como convocados todos os condôminos e, caso um deles não vá, pode ser que a assembleia perca a sua validade. Esse evento deve acontecer, por convocação do síndico atual, pelo menos uma vez ao ano. Esta é chamada de Assembleia Geral Ordinária, e é onde são prestadas as contas do ano anterior e votados os possíveis reajustes no valor das contribuições dos condôminos, assim como é realizada a eleição do síndico.

Podem ser convocadas, no entanto, quantas assembleias forem necessárias para chegar a um consenso a respeito de uma necessidade do condomínio. Estas, conhecidas como Assembleias Gerais Extraordinárias, devem receber também todos os condôminos e, caso um deles não apareça, deverá aceitar as decisões tomadas em assembleia.

Ficam impedidos de votar apenas os condôminos que não estiverem em dia com suas obrigações, assim como inquilinos – que somente podem votar em assuntos que alteram a contribuição que lhes compete, originária pelo rateio de despesas ordinárias.

Modelo de ata de assembleia de condomínio

O que deve conter na ata?

O documento conhecido como Ata da Assembleia deve ser feito por duas pessoas, condôminas ou não, que serão eleitas como secretário e presidente para conduzir a reunião e redigir a ata, que somente será válida com a assinatura dos dois.

A ata, para ser válida, deve conter alguns elementos como a abertura e o encerramento, deve ser transcrita, redigita no ano diretamente no livro ou por meio de computador. Os presentes não precisam assinar, mas conforme explicado acima, o documento deve ser assinado pelo presidente e pelo secretário.

Não existem obrigatoriedades quanto à registrar a ata em cartório, no entanto, algumas mais importantes podem ser registradas para não haver contestação como a eleição do síndico, reajuste de taxa de condomínio, criação de taxas extras, e todas aquelas que envolverem decisões polêmicas.